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homologacao: por Osiel Wiezel da Silva — última modificação 05/11/2024 19h43
aviso de homologação
Localizado em Transparência / … / Pregões Eletrônicos 2024 / Pregão 01/2024
Inexigibilidade nº 1/2022: por Mariana Arantes — última modificação 27/09/2022 14h41
Localizado em Transparência / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
Informamos a suspensão das atividades da Câmara a partir de 20 de março: por Mariana Arantes — publicado 19/03/2020 — última modificação 19/03/2020 16h16
Conforme dispõe o Ato da Presidência nº 2/2020, ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Serrana, a partir do dia 20 de março de 2020, como forma de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19.
Localizado em Institucional / Notícias
LEI 2.154/2022: por Mariana Arantes — publicado 25/03/2023 — última modificação 25/03/2023 13h47
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / LOA 2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Mariana Arantes — publicado 14/12/2021 — última modificação 15/12/2021 11h48
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias
LEI Nº 2.153/2022: por Mariana Arantes — publicado 25/03/2023 — última modificação 25/03/2023 13h48
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Projeto de Lei nº 34/2022 (LDO 2023)
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Mariana Arantes — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 11h58
A LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos Municipais, Estaduais e Federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde o dinheiro vai ser gasto. Com isso, fica mais fácil para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias
Lei Ordinária 2154/2022 de Serrana SP: por Mariana Arantes — última modificação 20/03/2023 11h33
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / LOA 2023
LOA 2023: por Mariana Arantes — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 11h35
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lúcia Poiares: por Mariana Arantes — publicado 18/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atividades dos Vereadores

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