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Arquivo PDF document Anexo VII - Modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf
por Mariana Arantes — última modificação 05/10/2023 20h00
Localizado em Transparência / Licitações / Tomada de Preços nº 1/2023
Arquivo object code Anexo VII - Termo de Ciência e Notificação
por Mariana Arantes — última modificação 25/10/2024 14h33
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação (2024) / Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 3/2024 (móveis planejados)
Arquivo Pascal source code Anexo VIII - Declaração de documentos à disposição do TCE-SP
por Mariana Arantes — última modificação 25/10/2024 14h34
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação (2024) / Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 3/2024 (móveis planejados)
Arquivo Ata da 2ª Audiência Pública PPA/LDO realizada em 20/10/2021
por Mariana Arantes — última modificação 03/02/2022 11h49
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual - PPA / PPA 2022-2025
Arquivo Ata da 2ª audiência pública LDO e LOA - (29-11-2022)
por Mariana Arantes — última modificação 27/03/2023 12h32
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / LOA 2023
Arquivo Ata da 2ª audiência pública LDO e LOA - (29-11-2022)
por Mariana Arantes — última modificação 27/03/2023 12h34
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Projeto de Lei nº 34/2022 (LDO 2023)
Arquivo Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 22/2021 - Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
por Mariana Arantes — última modificação 27/04/2022 21h44
Localizado em Transparência / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre o PLC 22/2021 (Previdência)
Arquivo Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (loteamento de interesse social)
por Mariana Arantes — última modificação 27/04/2022 21h45
Localizado em Transparência / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
Arquivo object code Ata da Sessão (1ª votação)
por Mariana Arantes — última modificação 15/12/2021 12h13
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual - PPA / PPA 2022-2025
Arquivo object code Ata da Sessão (1ª votação)
por Mariana Arantes — última modificação 15/12/2021 12h13
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Projeto de Lei 19/2021 (LDO 2022)
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