-
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
08/11/2024
PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Opina Serrana
-
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
19/09/2024
PLOE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Opina Serrana
-
Opina Serrana
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
13/09/2024
—
última modificação
19/09/2024 10h40
Espaço destinado para participação do cidadão serranense com o objetivo de estimular e possibilitar maior atuação nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Câmara Municipal de Serrana.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Decreto Legislativo nº 08/2024
-
por Raul Prezotto Armando
—
última modificação
22/07/2024 14h55
Dispõe sobre a reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
/
Julgamento de Contas
/
2020
-
Regulamentação Ouvidoria
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
22/07/2024
Localizado em
Transparência
/
Ouvidoria/SIC Físico
-
Regulamentação da LAI
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
22/07/2024
—
última modificação
22/07/2024 14h25
A Lei de Acesso à Informação está regulamentada, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, por meio da Resolução nº 001/2018. O link para acesso a norma.
Localizado em
Transparência
/
Ouvidoria/SIC Físico
-
Ouvidoria/SIC Físico
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
22/07/2024
—
última modificação
22/07/2024 14h32
A Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Físico atendem presencialmente ou eletronicamente aos pedidos de informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Resolução nº 001/2018, bem como faz ainda o registro das sugestões, críticas, reclamações e a apuração de denúncias e representações inerentes ao funcionamento da Câmara Municipal de Serrana, nos termos na Resolução nº 05/2017.
Telefone: (16) 3909-0601.
E-mail: ouvidoria@serrana.sp.leg.br.
Localização:
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jd. das Rosas - Serrana/SP
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 08:30h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
Nome do servidor responsável pelo SIC e Ouvidoria:
RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS,
Agente Técnica Contábil da Câmara Municipal de Serrana
(Portaria de nomeação nº 20/2022).
Localizado em
Transparência
-
Despesas de viagens a partir de 2023
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
17/07/2024
—
última modificação
17/07/2024 13h34
Despesas de viagens a partir de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Despesas de Viagens
-
Contratos 2024
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
23/04/2024
—
última modificação
23/04/2024 09h16
Localizado em
Transparência
/
Contratos
-
Contratos 2023
-
por Raul Prezotto Armando
—
publicado
23/04/2024
—
última modificação
23/04/2024 09h16
Localizado em
Transparência
/
Contratos
